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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 001"Dispõe sobre o provimento em cargo comissionado do Município de Jatobá do Piaui, Estado do Piaui." |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019 002"Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão permanente de licitação - CPL,pregoeiro e equipe de apoio, do município de Jatobá do Piaui, Estado do Piaui e dá outras providencias." |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 003"Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor que menciona e dá outras providencias." |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019 003"Exonera do cargo de Secretario municipal de Educação de Jatobá do Piaui." |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020 004"Exonera da função gratificada de coordenadora pedagógica de escola á servidora efetiva que menciona." |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019 004"Exonera do cargo de Coordenadora técnica pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Jatobá do Piaui. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2017 004"Institui comissão coordenadora e equipe técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração ou adequação do plano municipal de educação (PME) no município de Jatobá do Piaui, Estado do Piaui." |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 005"Exonera do cargo de Secretario do município de Jatobá do Piaui." |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019 005"Exonera do cargo de Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Jatobá do Piaui. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019 006"Exonera do cargo de Gabinete do prefeito municipal." |