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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

002

"Dispõe sobre a convocação dos funcionários efetivos para fazerem o recadastramento no Município de Jatobá do Piaui, Estado do Piaui."

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2020

004

Regulamenta a circulação e permanência de animais soltos na zona urbana e/ou errantes e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Março de 2020

005

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contagio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

005

"Dispõe sobre a suspensão temporária de notas de empenhos do ano de 2016 nos termos do Art., caput da CF, lei complementar 101/00 e da outras providencias.

Lei publicada em 20 de Março de 2020

006

"Declaro estado de calamidade publica em todo o território do município de Jatobá do Piaui para fins de prevenção e de enfrentamento á epidemia causada pelo COVID-19(novo coronavírus), e dá outras providencias."

Lei publicada em 26 de Março de 2019

006

"Convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde do município de Jatobá do Piaui, Estado do Piaui e dá outras providencias."

Lei publicada em 15 de Abril de 2019

008

"feriado na data em que menciona."

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

01

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

01

"Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2018, com fundamento no disposto nos arts.8°e 13° da lei complementar n°.101,de 04 do 05 de 2000,arts.47 a 50 da lei federal n°4.320,de 17 do 03 de 1964,e da outras providencias."